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sexta-feira, 17 de julho de 2009

PROJOVEM EM FLORIANO, UM DESCASO.

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Três meses. Este é o tempo que os alunos do ProJovem em Floriano estão sem receber a bolsa de R$ 100,00 paga por este Programa do Governo Federal. Esta é a denúncia que tomei conhecimento.
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O ProJovem tem como objetivo “Investir em uma política nacional integrada, com programas e ações voltados para o desenvolvimento integral do jovem brasileiro e representa uma dupla aposta: criar as condições necessárias para romper o ciclo de reprodução das desigualdades e restaurar a esperança da sociedade em relação ao futuro do Brasil.”
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“Com essa perspectiva, em 2005, o governo federal lançou a Política Nacional de Juventude, que compreendeu, além da criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, o desenvolvimento do Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Ação Comunitária – ProJovem.” Há quatro modalidades desse programa, para saber mais detalhes acesse o endereço:
www.projovemurbano.gov.br.
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O convênio do governo federal, governo do estado e as prefeituras, que dão uma contrapartida para a execução do programa e têm a responsabilidade de executá-lo e de fazer o repasse do dinheiro, indica que há cerca de 450 alunos matriculados no programa em Floriano e que oferece 15 cursos diferentes. Aqui estão realizando a segunda etapa do programa que é conduzido pela Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - Departamento Especial da Juventude, cuja secretária é irmã do prefeito (está tudo em casa).
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O prefeito de Floriano acossado por denúncia anônima de que teria utilizado o dinheiro do repasse das bolsas para pagar o pagode (que o prefeito julga ser o símbolo de sua administração) chamado “arrastão”, fez reunião e garantiu aos alunos que não passava de boato.
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Acredito que o prefeito, neste aspecto, e só neste, esteja falando a verdade. Pois se tal boato fosse verdadeiro seria uma atitude estúpida e irracional, merecedora de apuração através do Ministério Público Federal, já que se trata de dinheiro público de origem federal. Só um prefeito extremamente negligente deixaria os alunos de um programa destinado a pessoas necessitadas, sem receber a bolsa a que têm direito, por ter desviado os recursos para uma finalidade tão emburrecedora.
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Seria cômico, se não fosse trágico desviar dinheiro da educação para um evento que revela tanta falta de sensatez e de inteligência. Aliás, quem tem notícia de alguma pessoa que usa minimamente a sua inteligência num evento como esse? A pergunta não é irônica, não. Como uma pessoa participa de um evento que tem o nome de “arrastão”?
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Quatro alunos reclamaram que a bolsa não é paga há três meses, e neste aspecto o prefeito não falou a verdade porque teria dito aos alunos que a culpa do atraso é do governo federal que não tem feito os repasses.
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Qualquer pessoa pode entrar no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br) e verificar que os valores correspondentes aos meses de fevereiro, março, abril, maio deste ano estão registrados como já disponibilizados. Cada mês corresponde em reais a 15.075,00. Se a primeira turma teve as suas atividades encerradas, a segunda etapa foi iniciada no mês de abril. Há uma incongruência entre o que teria dito o prefeito e o que mostra a prestação de contas do governo federal.
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E o que diz a direção do PT de Floriano acerca da acusação do prefeito? Não vai se manifestar? Não vai investigar? Vai deixar o prefeito atentar contra a imagem do presidente LULA assim despropositadamente? Cadê aquele partido contestador?
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Entendo que o PT tem sim que se meter nessa conversa, inclusive, se confirmada a denúncia desses quatro alunos, encaminhar ao Ministério Público Federal pedido de investigação. O PT de Floriano é o governo LULA aqui, é ele que representa o governo na cidade. O dinheiro do povo não pode ser administrado com tamanho descaso.
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Chega de medo. Chega de blindagem. Chega de enfiar a cabeça na areia e fingir que não está vendo nada. A história será cruel com aqueles que foram coniventes com estas atitudes despropositadas. Se o dinheiro foi repassado pelo governo federal, como mostra o Portal da Transparência, onde está o dinheiro?
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Com a palavra as autoridades responsáveis pela fiscalização da aplicação do dinheiro público.
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P.S.: Hoje pela manhã enviei e-mail à secretária responsável e ao Secretário de Comunicação. Nenhum dos dois se dignificou a responder. Como não quiseram dá a versão da administração municipal, escrevi apenas baseado nas denúncias.
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